A Polícia que o Brasil precisa

Muito se fala pouco se faz, a verdade é que o modelo atual de polícia no Brasil precisa ser revisto. A sociedade evolui, as Leis são arcaicas, o Legislativo impregnado com política partidária pouco se preocupa com o País e a violência, a criminalidade se beneficia da lentidão e ingerência imposta pela burocracia brasileira. Aos profissionais de segurança pública compete a necessidade de se unirem e buscarem juntos medidas simples e eficazes para uma mudança profunda na segurança pública, afinal de contas todos nós fazemos parte de uma mesma sociedade e quando ele perece, perecemos juntos!

Veja o vídeo, dê sua opinião!

Família cracolândia

familia_cracolandiaUsuários de drogas da cracolândia seguem código de conduta.

Quatro usuários de crack sentados na sarjeta dividem um guarda-chuva na alameda Dino Bueno, no centro de São Paulo. Não chove, mas a função do guarda-chuva, diz um deles, é proteger o “anjo” que passa na rua.

Na linguagem dos usuários, “anjo” significa criança e, no código de conduta da região, é proibido fumar crack na frente de crianças.

“Quando uma criança passa, a gente grita: ‘Olha o anjo’ e todo mundo tem que abaixar o cachimbo ou se esconder atrás do guarda-chuva”, conta um usuário que não quis se identificar.

A reportagem da Folha acompanhou as duas últimas semanas da “favela da cracolândia”, que foi removida pela prefeitura na última quarta-feira. Os moradores foram alocados em hotéis da região e passaram a integrar uma frente de trabalho em que ganham R$ 15 por dia.

FAMÍLIA CRACOLÂNDIA

“Quem tá na cracolândia já foi rejeitado pela família e pela sociedade porque usa crack. Aqui a ‘família cracolândia’ te recebe de braços abertos. Fora uma rixa ou outra, todo mundo aqui é irmão no sofrimento, então a gente se ajuda”, diz M.P. S., 32, que vive na região há cerca de dois anos.

Na hierarquia da cracolândia, quem tinha um barraco na Dino Bueno era considerado elite. Agora vivendo em um quarto de hotel pago pela prefeitura, esse status deve continuar. As casinhas de madeira, papelão e lona mantinham alguma organização e privacidade, apesar da falta de banheiro.

A maioria dos usuários que circula na cracolândia vive na rua. Muitos têm família e passam temporadas na rua usando crack. Quando não aguentam mais as condições insalubres, voltam para casa para repor as energias até a hora de novamente mergulhar no vício.

Com o tempo, formam-se crostas de sujeira nos pés e nas mãos, que acabam funcionando como uma espécie de casca protetora.

Vivem de refeição em refeição, comem quando podem e nunca sabem quando vão comer de novo.

Quando há fartura de pedra, passam cinco dias acordados. Quando a “brisa” acaba, comem e dormem por dias. Desenvolveram anticorpos fortes para sobreviver à vida selvagem da rua.

“Como comida do lixo sempre, bebo água de poça e não fico doente. O único problema é que a pedra estraga os dentes”, diz o morador de rua M.

NO GRITO

A comunicação na cracolândia é feita por meio de gritos. Alguém grita o que precisa e quem pode ajudar responde em meio à multidão de usuários. “Dou um trago” é um dos gritos mais ouvidos.

Quem não consegue completar os R$ 10 para comprar uma pedra inteira do traficante sai gritando “Dou um trago” até que algum usuário tope revender um terço ou metade de sua pedra por um valor inferior.

Na cracolândia, ouve-se o grito de “Olha a loira” sempre que um carro da polícia se aproxima.

“A primeira vez que ouvi alguém gritando ‘Olha a loira’ fiquei procurando uma mulher de cabelo amarelo e quase fui presa”, diverte-se E., 23, enquanto fuma uma pedra na frente da câmera da TV Folha para provar que não se altera quando está “brisada” (sob efeito da droga).

“Vou dar um trago e vou ficar igualzinha eu estou agora, vocês vão ver”, diz ela, descumprindo a promessa no minuto seguinte.

Outro grito constante é o de “cigarreiro”, pessoa que vende cigarros avulsos. Quem é “cigarreiro” e procura clientes grita “eigth” –marca de cigarro paraguaio barato.

Antes de fumar a pedra, os usuários “fazem a cinza”, que é encher o cachimbo com cinzas de cigarro para acomodar a pedra de crack. “Se depois de fumar, a parte que sobrou da pedra ficar branquinha, significa que a pedra é boa. Se ficar preta, é uma porcaria”, afirma um deles.

Apesar da desconfiança habitual, há um clima positivo entre os usuários de crack hoje. A proposta da prefeitura agradou, e muitos dizem que sairão do vício. Porém, em relação à epidemia de crack, a única certeza possível é a de que não existem certezas.

(Folha de São Paulo).

Após morte de PM 12 homicídios são registrados

PSOL pede para PF e ministério investigarem chacina em Campinas
Polícia registrou 12 homicídios no município após morte de policial militar.

Secretaria de Direitos Humanos disse estar à disposição das famílias.

A liderança do PSOL na Câmara informou nesta sexta-feira (16) que o partido protocolou pedidos no Ministério da Justiça e na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para que a secretaria e a Polícia Federal investiguem o assassinato de 12 pessoas no período de cinco horas em Campinas (SP), entre o domingo e a segunda-feira desta semana.

O partido também quer a abertura de investigação pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil paulista. Existe a suspeita de que policiais militares estejam envolvidos nos assassinatos. A ação teria sido em represália à morte de um policial na cidade no domingo (12), horas antes do início da série de homicídios. A polícia não descarta outras linhas de investigação para o caso.

Os pedidos são assinados pelo líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), e pelo vereador que representa o partido na Câmara Municipal de Campinas, Paulo Búfalo. No documento, eles fazem pedido de investigação à Polícia Federal e à SDH com “o acompanhamento das investigações realizadas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar dos doze assassinatos”.

“Trata-se de fato de gravíssima violação dos direitos humanos e o possível envolvimento de agentes do Estado em vendeta ao assassinato do policial militar Arides Luis dos Santos torna-o ainda mais grave. Impõe-se, portanto, ao Estado, que envide todos os esforços no sentido de proceder às investigações e punir os envolvidos”, diz o pedido.

A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que o pedido do PSOL ainda não foi encaminhado ao gabinete do ministro, José Eduardo Cardozo. Segundo a pasta, a Polícia Federal não foi mobilizada para investigar os crimes e o ministério não está tratando do caso por já estar a cargo da Polícia Civil do estado.

Já a Secretaria de Direitos Humanos informou por meio de nota, nesta sexta-feira, ter colocado a estrutura da pasta à disposição das famílias das vítimas, mas também não chegou a iniciar investigação do caso. A nota também informa que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos enviou ofício solicitando informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo.

Ministério Público
O pedido protocolado pelo PSOL na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo solicita a “a apuração, mediante instauração de competente inquérito ou procedimento análogo, bem como para o acompanhamento das investigações realizadas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar”.

A Procuradoria-Geral de Justiça informou que aguarda a conclusão do inquérito policial instaurado para, então, dar continuidade às investigações. Na última segunda-feira, o órgão designou um promotor para acompanhar o caso. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria, o promotor já contatou as autoridades policiais responsáveis pelas investigações em busca de informações sobre os assassinatos

Felipe Néri

Do G1, em Brasília

Edição 1 da Revista Democracia Socialista já está disponível

Já está disponível para download, pelo site da DS, a edição de número um da Revista Democracia Socialista.

Clique aqui para baixar esta edição 

Entre outros destaques, esta edição traz uma imperdível entrevista com o sociólogo Emir Sader, feita pelo companheiro Juarez Guimarães.

A edição impressa da revista pode ser solicitada pelo email contato@democraciasocialista.org.br ou pode ser comprada diretamente com algum/a militante da DS em seu estado.

Leia abaixo o texto de apresentação da edição de número um, escrito pelo editor da revista Joaquim Soriano.

Por Joaquim Soriano

Este é o nº 1 da Revista Democracia Socialista. Agora no formato pensado, decidido e produzido de acordo com o projeto editorial apresentado no nº zero.

A edição nº 1 é sempre um grande desafio. Aqui está para ser lida, debatida, questionada e, mais que tudo, contribuir para a elaboração de um programa para a revolução democrática.

Como já afirmamos, “a fundação pela Democracia Socialista de uma revista marxista revolucionária quer se relacionar, como espaço de diálogo e criação, de teoria e prática, de tradição revolucionária e abertura para os novos desafios do século XXI, de reflexão sobre a experiência nacional e interlocução com as grandes experiências internacionais de emancipação em curso, em particular as latino-americanas”.

Queremos a revista como um instrumento útil e adequado para a militância partidária e dos movimentos sociais, especialmente para as novas gerações.

O PT abre o seu 5º Congresso neste dezembro de 2013 e o realizará em 2015. Neste tempo, acreditamos que a Revista deve cumprir um papel importante, ajudando a construir um campo teórico comum, potente o suficiente a fim de contribuir para as discussões e elaborações partidárias.

Agradecemos a todos os colaboradores e colaboradoras que com os seus textos fazem esta revista. Agradecemos ao Emir Sader pela entrevista concedida, assim como a Ivana Jinkings pela proposta de parceria.

Este número é rico em referências históricas – do feminismo, da stalinização do Partido Comunista Italiano, das organizações de esquerda no Brasil nos anos 1970. Inaugura a análise de outras experiências com o Equador, ousa com a teoria marxista. Destaca a Marcha Mundial das Mulheres trata das jornadas de junho de 2013.

Boa leitura e boa luta!

Cliquei aqui para baixar a edição de número zero da revista

Mulheres de militares posam nuas para ajudar vítimas da guerra

inicio_nuMulheres de militares posam nuas para ajudar vítimas da guerra. O Garrison Girls, grupo de mulheres de militares criado em 2008 para arrecadar fundos para caridade, acaba de lançar o calendário de 2014, em que aparecem nuas nas montanhas da Escócia, a uma temperatura de até -4ºC. A mulher de dezembro mostra uma tatuagem nas costas em foto feita em ruínas escocesas. O calendário custa 10 euros (cerca de R$ 35). O dinheiro arrecadado irá para o grupo Garrison Girls, uma instituição que ajuda combatentes que retornam de zonas de conflito, como o Iraque e o Afeganistão, com transtorno de estresse pós-traumático Jim Furness/www.garrisongirls.com

Mulheres de militares posam nuas para ajudar vítimas de guerra

Mulheres de militares posam nuas para ajudar vítimas de guerra

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Canibalismo no presídio.

A barbárie no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Um novo Maranhão?

Cenas desumanas mostram como a situação dos presídios do Nordeste está prestes a sair de controle

“É muito desumano”, resumiu o ministro Joaquim Barbosa ao inspecionar, em abril de 2013, a penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal, Rio Grande do Norte. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa viu urina escorrendo pelas paredes, sentiu o forte cheiro de fezes e passou por celas e corredores escuros e sem ventilação. Quase um ano depois, um novo relatório do CNJ, obtido por ÉPOCA, referente a uma vistoria feita em dezembro, mostra que o drama observado pelo ministro continua. Pior ainda, o documento acrescenta novas tintas ao descaso.

SUPERLOTAÇÃO Internos no presídio de Alcaçuz. São 800 presos num lugar onde caberiam, no máximo, 600 (Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press)SUPERLOTAÇÃO
Internos no presídio de Alcaçuz. São 800 presos num lugar onde caberiam, no máximo, 600 (Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press)

As visitas íntimas ocorrem de “forma promíscua” no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose. O quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado potiguar, porém, não é o único postulante na fila. EmPernambuco, há unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 2 mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave da cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra.

Esse cenário é o ambiente perfeito para nutrir atitudes monstruosas como a de Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos de idade. Conhecido com Pai Bola, ele age em Alcaçuz sob o efeito do crack. Em novembro de 2009, Pai Bola foi capaz de desferir 120 golpes de faca artesanal numa vítima que lhe negou o celular. Seis meses antes, matara outro interno por asfixia, usando um lençol. Dois anos depois, cometeu um crime ainda mais bárbaro. Decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu fígado e depois espalhou suas vísceras pelas paredes. Mesmo diante de repetida atrocidade, a direção do presídio permitiu que em 2012 um rapaz se oferecesse para ler a Bíblia para Pai Bola. Durante a noite, o religioso foi morto com uma facada no pescoço enquanto dormia. “Me deu vontade”, respondeu Pai Bola quando questionado sobre o motivo que o levara a matar o religioso.

>> O que diz o relatório do CNJ que escancarou a barbárie nos presídios do Maranhão

Nem a visita de Barbosa trouxe uma solução rápida para o preso sanguinário. Somente na semana passada, a Justiça mandou uma correspondência ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino. O Ministério Público Estadual pediu que seja declarada a insanidade dele. As funcionárias do Fórum de Nísia Floresta, município onde se localiza Alcaçuz, desviam os olhos e viram o rosto ao folhear os processos de homicídios cometidos por Pai Bola. O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pelo presídio, é mais frio e explica a violência na penitenciária. Ele conta que as facas usadas para matar são feitas com pedaços de ferro extraídos das próprias celas. Não são compridas o suficiente para atingir um órgão vital nem muito afiadas. Por isso, são necessários vários golpes para matar. O assassino geralmente começa o ataque pelo pescoço para deixar a vítima sem reação. Logo após a inspeção feita por Joaquim Barbosa, o CNJ elaborou um relatório que enumera 20 assassinatos de presos dentro de Alcaçuz desde 2007.

A afirmação de que o Rio Grande do Norte pode ser o novo Maranhão encontra base na comparação entre a situação carcerária nos dois Estados. Ambos também têm em comum governos poucos eficientes na aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões. Roseana Sarney precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios. Na tarde da quinta-feira passada, a diretora do presídio de Alcaçuz, Dinora Sima Lima Deodato, apontou o dedo para um saco de cimento e alguns tijolos comprados para reformas no presídio e que estavam no pátio de entrada da penitenciária – onde 800 internos vivem num lugar onde caberiam, no máximo, 600. Essa é a providência mais visível da administração da governadora Rosalba Ciarlini contra o caos nos estabelecimentos penais e em resposta ao alerta do CNJ.

RUÍNAS Inspeção do ministro Joaquim Barbosa em Alcaçuz (acima) e a governadora Rosalba Ciarini (à esq.). O presídio potiguar reúne vários elementos de uma tragédia anunciada  (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN e Ana Amaral/DN/D.A PressPress)RUÍNAS
Inspeção do ministro Joaquim Barbosa em Alcaçuz (foto acima) e a governadora Rosalba Ciarini (abaixo). O presídio potiguar reúne vários elementos de uma tragédia anunciada (Fotos: Tasso Pinheiro/TJRN e Ana Amaral/DN/D.A PressPress)

A diretora Dinora se dispôs a mostrar a ÉPOCA que nada ou pouquíssima coisa mudou desde a visita de Joaquim Barbosa à penitenciária. Mal a diretora tinha acabado de se levantar da cadeira de seu escritório para ir ao pavilhão, ela recebeu por telefone uma contraordem da Secretaria Estadual de Justiça. “Não autorizaram sua entrada”, disse Dinora. A decisão vinda de cima é política, e nada tem a ver com medidas de segurança, pois a própria diretora se prontificara a abrir os portões para a visita da reportagem de ÉPOCA.

As artimanhas dos governantes para maquiar números também influenciam o caos penitenciário. O atual governo potiguar diz que a governadora Wilma de Faria (PSB), que comandou o Estado entre 2003 e 2010, criou uma espécie de “presídio no papel”. Sem nenhuma reforma, Wilma simplesmente transformou, numa canetada, delegacias da Polícia Civil em centros de detenção. Atualmente, cerca de 1.430 presos, o que corresponde a 20% da população carcerária, cumprem penas nesses locais, muitas vezes sem banho de sol nem segurança contra fugas.

Vários outros Estados do Nordeste enfrentam situações extremas. Entre eles, Pernambuco, onde houve 98 assassinatos nos presídios entre 2011 e julho de 2013. Lá, o número de presos quase dobrou, chegando a 29 mil. O Rio Grande do Norte vem logo em seguida, com 89% de aumento. É provável que as prisões em massa tenham sido reflexo da explosão de violência na década passada, quando a alta criminalidade migrou do Sudeste para o Nordeste. São Paulo e Rio de Janeiro reduziram consideravelmente os homicídios, ao mesmo tempo que no Nordeste as mortes violentas quase duplicaram – Maranhão e Bahia multiplicaram por quatro seus índices. Assim, Alagoas, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte entraram na lista dos dez Estados mais críticos do país. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a elevação de renda atraiu o tráfico de drogas, trazendo a violência em seu rastro.

Os 88.445 presos do Nordeste registrados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) representam 15% do total de encarcerados do país, 548 mil. Embora a gestão dos sistemas penitenciários caiba aos Estados da federação, é atribuição da União formular políticas criminais e penitenciárias e fomentar a melhoria das condições gerais. O Depen é o responsável ainda por distribuir aos Estados o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A questão é a importância política que o governo federal está disposto a dar à área, que só tem destaque quando ocorrem tragédias como a de Pedrinhas, no Maranhão, onde presos foram decapitados. Em 2013, o Executivo federal só gastou 19% dos R$ 384 milhões do Funpen, ou R$ 73,6 milhões. Os recursos foram contingenciados para fazer o superavit primário. O Nordeste é a região onde Dilma Rousseff, proporcionalmente, teve mais votos nas últimas eleições. Mesmo que a segurança pública seja da alçada estadual, o governo federal também é responsável pelo atual descalabro.

Nova tragédia à vista (Foto: ÉPOCA)